Termos e Condições

Bem-vindo à Essenza Glam! Ao utilizar o nosso site e realizar compras connosco, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Estes termos regulam o acesso e uso do nosso site, bem como as compras realizadas através dele. Pedimos que leia atentamente este documento antes de proceder com a sua compra.

1. Informações da Empresa

A Essenza Glam é uma loja online que visa proporcionar uma experiência de compra única e confiável. De acordo com o Artigo 4.º, 1A, do Decreto-Lei n.º 24/2014, fornecemos as seguintes informações: Nome fiscal: Fernanda Camila Vieira Reis; NIF: 296330752; Morada: Rua Egas Moniz, n.º 49, 2835-433, Barreiro; Número de telefone: +351 968 163 959; Email: suporte@essenzaglam.com.

2. Acesso ao Site

O acesso e utilização deste site estão sujeitos às condições estabelecidas nestes Termos e Condições. Ao utilizar o nosso site, o utilizador compromete-se a cumprir todas as regras e regulamentos aplicáveis.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a, imagens, textos, logotipos e marcas, são propriedade da Essenza Glam e estão protegidos pelas leis de direitos autorais. O uso não autorizado destes materiais é estritamente proibido.

4. Produtos e Preços

Todos os produtos disponíveis no site são descritos de forma detalhada, incluindo as imagens, especificações e preços. O preço indicado é o valor total do produto, com IVA incluído, mas sem incluir os custos de envio, que serão calculados durante o processo de checkout.

As condições de envio, prazos de entrega e custos aplicáveis são fornecidos separadamente em nossa Política de Envio. Recomendamos que consulte essa página para informações detalhadas sobre o envio dos produtos.

5. Processo de Compra

Ao realizar uma compra, o cliente concorda com os preços, taxas e condições de envio indicadas no momento da compra. O pagamento será efetuado através de métodos seguros e eficazes, conforme detalhado na nossa Política de Envio.

6. Direito de Livre Resolução

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de resolver o contrato dentro de um prazo de 14 dias corridos após o recebimento do produto. Para exercer este direito, o cliente deve informar a Essenza Glam dentro desse período. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Trocas e Devoluções.

7. Responsabilidade

A Essenza Glam não se responsabiliza por danos causados pelo uso indevido dos produtos ou danos ocorridos durante o transporte que sejam atribuíveis à transportadora. Em caso de problemas com o transporte, deve contactar diretamente a transportadora.

8. Alterações aos Termos e Condições

A Essenza Glam reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que consulte esta página regularmente para estar ciente de qualquer alteração.

9. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígios, o cliente poderá recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR). Para mais informações sobre os centros de arbitragem e litígios, consulte a nossa página do Centro de Arbitragem e RAL.